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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:44
Cumulação de cargo gera bloqueio em conta de prefeito
"Com efeito, pondero que a acumulação do cargo de Secretário de Município com o de professor é
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:29
Falta de sinalização provoca acidente e gera indenização
Ação de indenização contra o Municipio de Natal
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:20
Professor obtém dados de e-mail ofensor
Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:38
Identificação e bloqueio de ligações telemarketing
Por Marcos Roberto Hasse,
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:30
Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização
O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:44
Ex-secretario de transportes é condenado por exigir dinheiro para assinar contrato com cooperativa
A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de indenização por dano moral. Bloqueio indevido de conta corrente.
Responsabilidade civil. Execução fiscal movida contra homônimo do autor. Medida efetivada em duas oportunidades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com danos morais. Suspensão no fornecimento do serviço telefônico. Relação de consumo caracterizada. Condenação.
Irresignação. Danos morais configurados. Bloqueio de linha telefônica sob o argumento de inadimplemento do autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.
Procedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Danos morais. Execução fiscal. Bloqueio judicial de conta de homônimo.
Indenização devida. Falta de cautela do Município. Provimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante
João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:40
Juizado especial. Consumidor.
Cartão alimentação. Bloqueio.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31
Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp
O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:23
PARABÉNS PROFESSOR!
PROFESSOR, todas as homenagens que lhe prestarmos serão nada, se comparadas ao muito que você nos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:24
Justiça decreta bloqueio de bens de aluno que recebia bolsa, mas mantinha empregos
Conduta é ilegal, segundo regulamento da Capes. Pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:41
Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!
O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.